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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:25
Promotor deve indenizar magistrado por suposta ofensa à honra
ação para condená-lo a pagar a quantia de R$ 20 mil a L.B.G.F., pelo suposto uso de expressões ofensivas à sua honra
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:57
Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.
Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:56
Cliente alegou violação à honra por documentos alterados
Documentos alterados.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:58
Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:40
Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra e à intimidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10
Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.
Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Situação inequivocamente vexatória.
Professor que elabora cartazes ofensivos à honra do autor.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 17:35
Comentarista e rádio não indenizarão time de futebol por críticas proferidas no ar
Não houve intenção de atingir a honra do clube.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:20
Apelação. Lesão corporal grave.
Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:06
Críticas genéricas não embasam queixa-crime contra a honra, decide TRF-4
Nas denúncias de crimes contra a honra, deve ficar clara a intenção de macular a honra alheia de pessoas determinadas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:20
Apelação civil. Ação de indenização. Veículação de matéria jornalística.
Político. Pessoa pública. Violação à honra e imagem.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:22
Condenado por injúria racial deverá cumprir medida de segurança
Infração penal que tutela a honra subjetiva da pessoa
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:05
Norma infraconstitucional x Norma constitucional
Das ofensas a inviolabilidade, vida privada e da honra
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:23
Declaração de indignidade por ofensa à honra do falecido exige prévia condenação criminal do sucessor
a ofensa à honra proferida pelo herdeiro deve ser grave a ponto de dar origem à ação penal privada
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 14:25
Mantida justa causa aplicada a empregada por ofensas à honra de colegas de trabalho
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:40
Google deve remover 16 vídeos do YouTube que ofendem a honra de Marielle Franco
Magistrada entendeu que 16 vídeos extrapolam a liberdade de expressão determinada pela CF/88.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:23
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:16
Corte Especial não considera ofensiva à honra de desembargador matéria publicada em site da PGR
Noticiou-se o resumo das acusações contidas na denúncia oferecida pelo MPF, dentre elas, a de que o desembargador federal teria se envolvido em quadrilha responsabilizada por ?um esquema de venda de liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 19:21
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato pede HC
honra do candidato Osmar Calenge durante as eleições municipais de 2004.